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Fernando Nascimento
Publicações
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Artigos (14)
Notícias (51)
Fernando Nascimento
Artigo ·
há 4 anos
Divórcios em tempos de COVID-19
Não é novidade para ninguém que o número de divórcios tem crescido mundialmente em tempos de COVID-19. Seja em razão dos conflitos pré-existentes que vem sofrendo maior desgaste, seja em razão de...
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Fernando Nascimento
Artigo ·
há 4 anos
Divórcio em tempos de pandemia
Não é novidade para ninguém que o número de divórcios tem crescido mundialmente em tempos de COVID-19. Seja em razão dos conflitos pré-existentes que vem sofrendo maior desgaste, seja em razão de...
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Fernando Nascimento
Artigo ·
há 4 anos
Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia
Na inicial, o exequente, sob o rito da constrição de bens, requereu a execução do valor da diferença da pensão alimentícia do período de julho/2011 a março/2016, esta, quando do ajuizamento da ação,...
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Fernando Nascimento
Notícia ·
há 4 anos
Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão
Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de leitos de UTI poderão ter...
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Fernando Nascimento
Artigo ·
há 4 anos
Quarentena: Justiça reduz mensalidades do Santo Agostinho em 30%
O Tribunal de Justiça do Rio concedeu nesta sexta-feira (17), numa ação de revisão contratual de prestação de serviços educacionais, a tutela de urgência para reduzir em 30% a mensalidade cobrada...
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Fernando Nascimento
Notícia ·
há 4 anos
Fechei acordo para reduzir jornada e salário, como faço para receber o benefício do governo?
Para que o dinheiro caia na conta do trabalhador, ele não precisará fazer nada. É a empresa ou o empregador doméstico que tem a obrigação de prestar as informações do acordo e da conta bancária do...
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Fernando Nascimento
Artigo ·
há 4 anos
Como recorrer a multa da light e receber seu dinheiro de volta
A prática é abusiva Quando é registrada a existência de irregularidade, esteja ela correta ou não, a empresa não pode embutir essa cobrança na fatura de energia. Isto porque o parcelamento da multa...
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Fernando Nascimento
Notícia ·
há 4 anos
Sobre o auxilio emergencial 600 a 1.200
Dia 06/04 - SEGUNDA FEIRA A caixa econômica federal lança o calendário de pagamento Dia 07/04 - TERÇA FEIRA Lançamento do aplicativo Site e 0800 (quem deve baixar o aplicativo?) Apenas trabalhadores...
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Fernando Nascimento
Notícia ·
há 6 anos
Família responde solidariamente por dívida a empregada doméstica
trabalhadora doméstica mantém vínculo de emprego com todas as pessoas da família para a qual presta serviço, e não apenas com a pessoa física que assina sua carteira. Foi o que decidiu, por...
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Fernando Nascimento
Notícia ·
há 6 anos
Empresa é condenada por demitir em massa e não pagar verbas rescisórias
É abusiva a demissão em massa sem prévia negociação coletiva, e a inadimplência das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos viola o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Com...
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